Questão Religiosa

Ao longo do tempo, a Igreja e o Império Português consolidaram relações próximas nas esferas políticas e religiosas. No espaço colonial, membros da Igreja ocupavam posição de destaque auxiliando na administração e no regulamento dos costumes. Em contrapartida, o próprio Vaticano emitira, no século XVI, uma autorização para que os reis ibéricos pudessem tratar do ordenamento da Igreja nas regiões ultramares pelo chamado padroado régio.

Por meio desse sistema, o imperador acumulava as funções de nomear e sustentar os membros do clero nos espaços coloniais. Além disso, todas as bulas e encíclicas papais só teriam validade mediante a aprovação prévia do rei. No Brasil, mesmo com o estabelecimento da independência, esse modelo das relações entre Estado e Igreja acabou sendo preservado pelos apontamentos da Constituição de 1824.

Durante o Segundo Reinado, o sistema de padroado instaurou uma grave crise entre Dom Pedro II e os clérigos católicos brasileiros. Tudo começou em 1864, quando o papa Pio IX enviou uma bula que determinava, entre outras coisas, que todos os católicos envolvidos com a prática da maçonaria fossem imediatamente excomungados da Igreja. O anúncio acabou atingindo diretamente Dom Pedro II, que integrava os quadros da instituição censurada.

Valendo-se dos poderes garantidos pelo sistema de padroado, o imperador brasileiro formulou um decreto em que não reconhecia o valor da ordem dada pela Santa Sé. Inicialmente, a ação de D. Pedro II não teve maiores repercussões, tendo em vista que a maioria dos clérigos brasileiros apoiava incondicionalmente o regime monárquico. Entretanto, os bispos de Olinda e Belém preferiram acatar a orientação de Pio IX, promovendo a expulsão dos párocos envolvidos com a maçonaria.

Inconformado com a insubordinação destes bispos, o imperador reagiu com a condenação dos mesmos à reclusão e prestação de trabalhos forçados. Imediatamente, os membros da Igreja passaram a atacar o regime imperial dizendo que D. Pedro II cometera um ato de extremo rigor e autoritarismo. Mesmo anulando a decisão posteriormente, o governo imperial perdeu uma fundamental e influente base de apoio político ao regime.

Por Rainer Sousa
Mestre em História